Termos de uso

1. Quem somos e o que é o app

O Sport Passport (“o app”) é publicado por Tommaso Giacomo Movis (“nós”, a “Editora”). Nome, endereço, número de IVA e e-mail constam no quadro “Editora e contato” no final deste documento.

O app é uma ferramenta pessoal que ajuda você a organizar no seu dispositivo seus dados esportivos (perfil, resultados, recordes, metas, estatísticas) e a apresentá-los, se quiser, em um resumo para compartilhar. “Passaporte” é apenas o nome do produto.

O app não é um documento de identidade, um passaporte, uma licença, uma carteirinha de associado, um certificado nem um currículo com valor legal, e não é um serviço de certificação. Nenhuma federação, clube esportivo, empregador, escola ou autoridade o reconhece como tal, a menos que a própria organização o diga por escrito.

Estes Termos são um contrato entre você e nós e se aplicam em conjunto com a Política de privacidade e, se você baixou o app de uma loja, com os termos dessa loja. Você os aceita na tela “Antes de começar” com três confirmações distintas (idade, aceitação dos documentos, aprovação específica das cláusulas indicadas) e de novo sempre que publicarmos uma versão que exija nova aceitação. Versão, data e idioma da aceitação são registrados no seu dispositivo.

O app não se destina a menores de idade: para usá-lo, você confirma ter pelo menos 18 anos. O app foi concebido para o uso pessoal do atleta.

O app é oferecido apenas na Europa, nos países em que as lojas o disponibilizam. Ele não é oferecido, e você não deve usá-lo, nas Américas (incluindo Estados Unidos e Canadá) nem em qualquer outro lugar fora da Europa: não avaliamos as leis desses lugares e não assumimos nenhum compromisso de que o app esteja em conformidade com elas. Se você o usar mesmo assim, faz isso por iniciativa própria e é responsável por cumprir a lei local.

2. Como funciona e o que não fazemos

O app funciona no seu dispositivo: não há conta e não operamos um serviço online que receba seus dados. Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável nos casos previstos na seção 11, para instalar e usar o app nos dispositivos que você possui ou controla. O app é licenciado, não vendido.

Para evitar equívocos, veja o que o app e nós não fazemos:

• não recebemos, não guardamos e não vemos seus dados;
• não verificamos a identidade de ninguém, nem a exatidão dos resultados, nem o que declara quem lhe envia dados;
• não emitimos documentos, certificações, filiações ou atestações de nenhum tipo;
• não oferecemos consultoria médica, esportiva, jurídica ou de seguros;
• não somos um serviço de seleção, recrutamento ou avaliação de atletas.

Mantemos todos os direitos sobre o app, seu design, seus textos e seu código. Os componentes de código aberto têm suas próprias licenças (Perfil > Informação legal > Licenças de código aberto). Você não pode copiar, modificar, descompilar nem redistribuir o app, exceto na medida em que a lei o permita.

3. Seu conteúdo e sua responsabilidade

Tudo o que você insere ou importa (perfil, resultados, recordes, fotos, exportações) continua sendo seu. Nós não o recebemos, não reivindicamos nenhuma propriedade sobre ele e você não nos concede nenhuma licença de uso.

Você é responsável pela exatidão do que insere e do que compartilha ou envia a outras pessoas, inclusive PDFs, imagens e resumos: confira os dados antes de enviá-los. O app não verifica os resultados inseridos e não garante que os dados importados estejam completos ou corretos.

Se você insere dados de outras pessoas (companheiros de equipe, adversários, parceiros de dupla, treinadores), por exemplo o nome, deve ter um motivo legítimo para isso e, se os compartilha, o direito de compartilhá-los e de informar essas pessoas. Insira nomes reais de pessoas, clubes, federações ou competições apenas se forem exatos: o app não os confere. Em especial, você não deve:

• inserir resultados, recordes ou credenciais falsos para enganar outras pessoas, nem apresentar como oficiais, certificados ou verificados dados que não o são;
• falsificar ou alterar súmulas de partida, nem assiná-las em nome de uma equipe ou de uma organização que você não representa;
• atribuir a si mesmo filiações, títulos ou funções que não tem, nem usar nomes e marcas de terceiros para fazer crer em uma aprovação que não existe;
• contornar as proteções do app, comprometer seu funcionamento ou usá-lo para assediar outras pessoas ou violar seus direitos.

Se você acredita que um conteúdo criado com o app viola um direito seu (por exemplo uma marca ou um dado pessoal), escreva para o contato indicado no final deste documento, dizendo quem você é e o que contesta. Como não hospedamos nem vemos os conteúdos dos usuários, podemos sobretudo dar informações e orientações; no caso de um PDF ou de uma imagem já enviados, também é preciso se dirigir a quem os compartilhou.

4. Origem dos dados e dados de terceiros

Cláusula de aprovação específica (arts. 1341 e 1342 do Código Civil italiano)

O app rotula cada dado com uma de duas origens:

• Declarado: foi você quem digitou e ninguém conferiu.
• Importado: lido do Apple Saúde, do Health Connect ou de outro serviço conectado, ou tirado de uma súmula de partida de equipe que você recebeu, sem verificação independente. Pode estar incompleto ou errado: outros apps e outras pessoas também podem gravar nesses serviços, e uma súmula diz apenas o que seu remetente declarou.

Uma súmula de partida de equipe pode trazer a assinatura digital de quem a enviou. Ela prova apenas que a súmula foi criada com uma certa chave e não foi alterada depois: o app não verifica a identidade do remetente, a exatidão dos resultados nem a sua autoridade, o remetente é independente de nós e as partidas que você toma de uma súmula são mostradas como importadas, nunca como verificadas. Não damos nenhuma garantia sobre os dados importados, sobre as súmulas de partida nem sobre qualquer outro dado proveniente de terceiros.

Quem receber um PDF, uma súmula, uma imagem ou um resumo criado com o app confia nele por sua conta e risco e deveria verificar na fonte. Não confie no app, nem convide outras pessoas a fazê-lo, para decisões de contratação, seleção, inscrição, jurídicas, médicas ou de seguro sem uma verificação independente.

5. Saúde, fitness e nenhum parecer médico

O app é uma ferramenta de registro e de estatística para o esporte e o bem-estar. Mostra números calculados a partir dos seus dados (por exemplo ritmo, volume de treino, frequência cardíaca, zonas cardíacas, calorias, frequência cardíaca máxima estimada) apenas com finalidade informativa e para manter seu diário de treino.

O app não é um dispositivo médico: não diagnostica, não monitora nem previne doenças, não dá indicações clínicas ou de tratamento e não é uma prescrição de treino ou de alimentação. As zonas cardíacas e a frequência cardíaca máxima são estimativas baseadas em fórmulas gerais e podem não corresponder à sua situação.

Consulte um médico antes de iniciar ou mudar a atividade física, sobretudo se você tem problemas cardíacos ou toma medicamentos que influenciam a frequência cardíaca, e interrompa a atividade imediatamente se não se sentir bem. Não adie cuidados médicos por causa do que o app mostra. O app não é adequado para uso em emergências: em caso de emergência, ligue para o número de emergência local (112 na União Europeia).

6. Seus dados, a perda de dados e a continuidade

Os dados do app ficam no seu dispositivo, criptografados com uma chave vinculada a esse dispositivo. Não há conta, não há nuvem nossa e não guardamos nenhuma cópia: por isso não podemos recuperar dados que você perca.

Você pode perder os dados se perder, trocar ou restaurar o celular, se desinstalar o app, se os dados forem danificados ou se a chave do dispositivo for perdida. Após uma troca de celular ou uma restauração de backup, os dados criptografados não podem ser lidos e não existe um backup completo automático. Para se proteger:

• faça backup dos seus dados regularmente (Perfil > Seus dados > Exportar meus dados): o arquivo contém o que você mesmo inseriu e nunca dados lidos do Apple Saúde ou do Health Connect, que ficam nesses serviços; ele não é criptografado e guardá-lo com cuidado é responsabilidade sua;
• no iPhone você pode ativar a sincronização do iCloud, que é opcional: ela copia apenas os dados que você escreveu ou escolheu, nunca os dados de saúde nem os treinos importados;
• os treinos importados são relidos do Apple Saúde ou do Health Connect no novo dispositivo, se ainda estiverem lá.

Podemos interromper o desenvolvimento do app ou retirá-lo das lojas a qualquer momento. O app já instalado continua funcionando no seu dispositivo, e a retirada das lojas não afeta o seu uso nem a possibilidade de exportar seus dados; ele pode, porém, deixar de funcionar com versões futuras do seu sistema operacional ou das plataformas de que depende. Não temos seus dados de contato, então não podemos avisar você diretamente: sempre que possível, anunciamos no app e na página da loja. Os limites da nossa responsabilidade estão na seção 10.

7. iCloud e plataformas de terceiros

Apple, Google, os apps de mensagens e os demais serviços que você usa com o app (iCloud, Apple Saúde, Health Connect, a folha de compartilhamento, as lojas de apps) são fornecedores independentes, com termos e medidas de segurança próprios. Nós não os controlamos.

Se você ativa a sincronização do iCloud (opcional), o app salva uma cópia apenas dos dados que você escreveu ou escolheu (textos do perfil, resultados, partidas, metas e ajustes), nunca dados de saúde nem treinos importados, em um contêiner privado do app no iCloud, não exibido no app Arquivos e protegido pela sua conta Apple. A criptografia de ponta a ponta desse contêiner depende dos seus ajustes da Apple (por exemplo a Proteção Avançada de Dados). Se você desativa a sincronização, é proposto excluir a cópia; “Excluir todos os meus dados” sempre a exclui.

É você quem protege suas contas (Apple, Google e seus apps de mensagens) com uma senha forte e com autenticação de dois fatores, e quem guarda o seu dispositivo. As violações das suas contas ou das plataformas não dependem de nós: os limites de responsabilidade estão na seção 10.

Se você baixou o app da App Store da Apple, à licença se aplica também o contrato de licença padrão da Apple para apps (EULA): estes Termos regem o serviço e não o substituem. O contrato sobre o app é apenas entre você e nós: somos nós, e não a Apple, os únicos responsáveis pela manutenção e pelo suporte, pelas reclamações relativas ao app e pelas reclamações de terceiros em matéria de propriedade intelectual; a Apple e suas subsidiárias são terceiros beneficiários do EULA. Para o Google Play valem os termos do Google Play.

8. Compartilhamento e conteúdos públicos

Você decide o que compartilhar, com quem e quando, e antes de criar uma imagem, um PDF ou uma página de resumo você vê a prévia. Os dados derivados da saúde (número de treinos, tempo ativo, distância, recordes e totais obtidos a partir desses dados, resumos do ano e da temporada) são excluídos por padrão das imagens para compartilhar, do currículo e do passaporte público e só aparecem se você os incluir de forma explícita após a prévia. Frequência cardíaca e calorias nunca são incluídas. O atleta de exemplo não pode ser compartilhado, exportado como currículo nem publicado.

O que você compartilha, compartilha por sua conta e você é responsável por isso: quem o recebe é independente de nós, pode copiá-lo, encaminhá-lo ou modificá-lo, e nós não podemos retirá-lo. Se você envia a um grupo (por exemplo em um app de mensagens) uma súmula de partida ou uma lista de equipe que contém nomes ou resultados de outras pessoas, deve ter o direito de fazê-lo e, se necessário, informá-las.

Imagens, PDFs e resumos são criados por você com o app: não são certificações oficiais e não são verificados por nós.

9. Disponibilidade, atualizações e alterações

Cláusula de aprovação específica (arts. 1341 e 1342 do Código Civil italiano)

O app é fornecido gratuitamente. No futuro, poderemos oferecer funções ou planos pagos opcionais: eles seriam oferecidos separadamente, com preço e condições mostrados na loja antes da compra, e nada seria cobrado sem uma compra explícita sua; oferecê-los não retira nem torna paga, por si só, uma função que você já usa gratuitamente. Nos comprometemos a mantê-lo confiável, mas não prometemos que esteja sempre disponível ou livre de erros, nem que os dados do Apple Saúde, do Health Connect ou de outras fontes continuem disponíveis ou precisos: são serviços de terceiros que podem mudar.

Podemos modificar, substituir ou retirar funções do app, por exemplo para atualizá-lo, corrigir erros, melhorar a segurança ou adequá-lo a mudanças legais ou de plataforma.

Podemos alterar estes Termos somente por um destes motivos justificados:

• adequação a uma norma ou a uma determinação de uma autoridade;
• segurança do app ou dos dados;
• modificação, acréscimo ou retirada de funções;
• mudanças nas condições ou no funcionamento das plataformas de terceiros de que o app se serve;
• correção de erros ou esclarecimentos do texto.

Se a alteração for desfavorável a você, ela se aplica a você somente a partir do momento em que você aceitar a nova versão no app, onde mostramos o que mudou e a data da nova versão; também a descrevemos nas notas de versão do app na loja. Enquanto você não aceitar, ainda pode exportar ou apagar seus dados: a tela de aceitação nunca bloqueia nenhuma das duas coisas. Se não concordar, você pode deixar de usar o app sem custo e sem perder o acesso aos seus dados para exportá-los ou apagá-los. Os direitos irrenunciáveis dos consumidores permanecem inalterados.

10. Garantias e responsabilidade

Cláusula de aprovação específica (arts. 1341 e 1342 do Código Civil italiano)

Nos limites permitidos pela lei, o app é fornecido “no estado em que se encontra”. Permanecem firmes as garantias e os direitos que a lei reconhece a você como consumidor e que não podem ser excluídos, inclusive a garantia legal de conformidade dos conteúdos e serviços digitais, quando aplicável, e as proteções do Código do Consumidor italiano (Decreto Legislativo 206/2005).

Nada nestes Termos exclui ou limita a nossa responsabilidade por dolo ou culpa grave, por morte ou lesão pessoal, pela violação de normas inderrogáveis (inclusive as sobre proteção de dados pessoais e sobre responsabilidade por danos causados por produtos defeituosos), nem qualquer outra responsabilidade que a lei não permita excluir ou limitar.

Nos demais casos, e nos limites permitidos pela lei, respondemos apenas pelos danos diretos e previsíveis causados por um descumprimento nosso. Não respondemos por danos indiretos, pela perda de oportunidades, de ganhos, de reputação, de um emprego ou de uma seleção esportiva, nem por danos causados por falhas, interrupções ou violações de plataformas ou serviços de terceiros (como Apple, Google, apps de mensagens ou iCloud), pela perda de dados decorrente dos eventos descritos na seção 6 quando não depender de culpa nossa, ou pela confiança de terceiros em documentos, imagens ou súmulas que você compartilhou.

Se você usa o app para fins profissionais ou comerciais, compromete-se a nos manter indenes de pretensões de terceiros decorrentes do seu uso ilícito do app ou dos conteúdos que compartilha. Este compromisso não se aplica aos consumidores.

11. Suspensão e encerramento

Cláusula de aprovação específica (arts. 1341 e 1342 do Código Civil italiano)

Você pode parar de usar o app a qualquer momento: apague seus dados (Perfil > Seus dados > Excluir todos os meus dados) e desinstale o app. Antes, recomendamos exportá-los.

Podemos suspender ou revogar sua licença de uso apenas por uma violação grave destes Termos (por exemplo o uso do app para falsificar súmulas de partida ou violar direitos de terceiros), depois de avisar você quando possível e deixando a você a possibilidade de exportar os dados. Como o app funciona no seu dispositivo, não podemos desligá-lo remotamente nem acessar seus dados: a suspensão consiste na revogação da licença e pode incluir a retirada das lojas.

Quando a licença termina, você deve parar de usar o app. Permanecem em vigor as disposições que por sua natureza devam continuar eficazes, como as sobre propriedade intelectual, limites de responsabilidade e lei aplicável. Para a interrupção do serviço por parte nossa vale o previsto na seção 6.

12. Propriedade intelectual e marcas

Apple, Apple Saúde, HealthKit, iCloud, iPhone, iPad e App Store são marcas da Apple Inc. Google, Google Play, Android e Health Connect são marcas da Google LLC. Todos os demais nomes, inclusive os de empresas, federações e competições que você insere, pertencem aos seus respectivos titulares.

O Sport Passport é um app independente: não é afiliado, patrocinado nem endossado por nenhuma dessas empresas ou organizações, e o uso dos serviços delas está sujeito aos termos próprios de cada uma. Se você é titular de uma marca e acredita que ela é usada de forma indevida, escreva para o contato indicado no final deste documento.

13. Privacidade

A Política de privacidade, disponível no app (Perfil > Informação legal) e nas páginas públicas, explica como os dados pessoais são tratados, quais são os seus direitos e como exercê-los. Os dados de saúde são lidos apenas com a sua permissão separada, que você pode retirar a qualquer momento. Os Termos e a Política devem ser lidos em conjunto.

14. Lei aplicável e foro competente

Cláusula de aprovação específica (arts. 1341 e 1342 do Código Civil italiano)

Estes Termos são regidos pela lei italiana. Se você é consumidor, a escolha da lei italiana não o priva da proteção das normas inderrogáveis do país em que você reside habitualmente.

Se você é consumidor, pode propor ação perante o juízo do local em que tem residência ou domicílio e nós só podemos agir contra você perante esse juízo. Você também pode recorrer a um órgão de resolução alternativa de litígios (ADR) de consumo do seu país: é uma possibilidade, não uma obrigação. A plataforma europeia de resolução de litígios online (ODR) foi encerrada em 2025.

Se você não é consumidor (por exemplo, usa o app para uma atividade profissional), para qualquer controvérsia é competente o juízo do local em que a Editora tem a sede legal indicada no final deste documento.

15. Idiomas

O app e estes textos estão disponíveis em italiano, inglês, espanhol, francês, alemão e português, e vale para você a versão no idioma que lhe foi mostrado quando você aceitou (registrado no seu dispositivo). O texto italiano é aquele com que os textos foram redigidos: se duas versões diferirem, para os consumidores prevalece a interpretação que lhes for mais favorável; para os demais usuários prevalece o texto italiano.

16. Contatos e reclamações

Para dúvidas sobre os Termos, comunicações sobre conteúdos ou marcas, solicitações sobre seus dados pessoais e reclamações, escreva para o endereço de e-mail indicado no final deste documento, inclusive para comunicações formais. Respondemos em geral em até 30 dias; às solicitações sobre dados pessoais se aplicam os prazos do RGPD (um mês, prorrogável se necessário).

Se você não ficar satisfeito com a resposta, pode se dirigir à autoridade competente (para a privacidade, o Garante per la protezione dei dati personali, www.garanteprivacy.it) e, se for consumidor, às associações de consumidores e aos órgãos de resolução alternativa de litígios do seu país.