Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento e contatos

O Sport Passport é publicado por Tommaso Giacomo Movis (“nós”, o “Editor”), com sede na Itália. Nome, endereço, número de IVA e e-mail constam no quadro “Editor e contato” no final deste documento. Para qualquer questão sobre privacidade, inclusive o exercício dos seus direitos, escreva para o endereço de e-mail indicado. O app é destinado ao uso na Europa.

Somos responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais que nós mesmos recebemos e usamos: os e-mails que você nos envia e os dados técnicos das páginas do nosso site (veja “O nosso papel e o seu”). Não designamos um encarregado de proteção de dados (DPO): não se verificam as condições do art. 37, n.º 1, do GDPR, porque não somos uma autoridade pública e as nossas atividades principais não consistem nem no controle regular e sistemático de pessoas em grande escala nem no tratamento em grande escala de categorias especiais de dados (não recebemos os dados dos usuários). Revisamos esta avaliação quando o app muda. Por estarmos estabelecidos na União Europeia, não precisamos de representante nos termos do art. 27.

2. O nosso papel e o seu

O app funciona no seu dispositivo e não nos envia nada: não temos os seus dados e não podemos nem vê-los nem recuperá-los. Os dados que você mantém no app são tratados no seu dispositivo, sob o seu controle e para as suas próprias finalidades. Como não os recebemos, não temos acesso a eles e não decidimos nada sobre eles depois que estão no seu dispositivo, não somos responsáveis pelo seu tratamento. Ainda assim, construímos o app para protegê-los (criptografia no dispositivo, sem contas, sem rastreamento) e este documento descreve o que o app faz com eles, para que você decida com plena informação.

Você decide com autonomia o que exporta e o que compartilha com outras pessoas (arquivo de backup, PDFs, imagens, súmulas de partida, mensagens) e se insere dados de outras pessoas: por essas operações responde você, e quem recebe os dados é independente de nós. Se você usa o app apenas para fins pessoais, normalmente trata-se de um tratamento para fins exclusivamente pessoais ou domésticos (art. 2, n.º 2, alínea c), do GDPR). Apple e Google são fornecedores independentes dos serviços que você escolhe usar com o app (iCloud, Saúde, Health Connect, backups do dispositivo) e tratam os dados segundo as próprias condições e avisos.

Atuamos como responsáveis apenas em dois casos: quando você nos escreve, por exemplo com um pedido sobre os seus direitos (veja “Finalidades e bases jurídicas”), e pelos dados técnicos das páginas do nosso site, às quais você chega apenas se abrir um link que publicamos, por exemplo o de uma partida de equipe compartilhada num dispositivo sem o app (veja “Compartilhamento, destinatários e dados de terceiros”).

3. Quais dados são tratados

No seu dispositivo o app guarda os seguintes dados (nós não os recebemos):

• Perfil: nome, título, localidade, bio, ano de início da carreira, a foto que você escolhe como imagem do perfil e, se você os inserir, ano de nascimento e frequência cardíaca máxima.
• Conteúdos esportivos que você insere: esportes e níveis, resultados, partidas (inclusive os nomes de adversários, companheiros e parceiros de dupla), equipes, competições, recordes, metas e conquistas, credenciais e outros itens do passaporte.
• Súmulas de partida que você envia ou recebe, as suas assinaturas digitais e o nome do remetente de uma súmula de equipe.
• Chaves criptográficas: uma chave de dados que criptografa o armazenamento no dispositivo e, se você assina súmulas de partida de equipe, uma chave de assinatura, ambas no chaveiro (iOS) ou no keystore (Android) do sistema.
• Dados de saúde lidos do Apple Saúde (iOS) ou do Health Connect (Android), apenas com a sua permissão e guardados apenas neste dispositivo: treinos com esporte, data e duração; distância, velocidade, potência, cadência e altimetria; frequência cardíaca; energia gasta. No iOS também os percursos dos treinos e a data de nascimento, da qual só se guarda o ano. A partir desses dados o app calcula recordes, totais, zonas cardíacas e resumos.
• Ajustes: idioma, aparência, escolhas de compartilhamento, programação dos lembretes (horários e dias) e escolha sobre a sincronização do iCloud.
• Registro das aceitações e das escolhas: versões dos textos aceitos, data, idioma, confirmação de que você tem pelo menos 18 anos, aprovação específica das cláusulas indicadas e a sua escolha sobre a leitura dos dados de saúde.
• Se você ativa a sincronização do iCloud: um identificador aleatório do dispositivo e dados técnicos de sincronização.
• Cópias temporárias que você cria: arquivos de exportação, PDFs e imagens preparados para compartilhamento.
• Resumo para os widgets: se você usa os widgets da tela inicial ou de bloqueio, o app mantém atualizado um pequeno resumo da sua atividade (nome e iniciais, esportes e níveis, totais da semana, próxima conquista, sessões aguardando um resultado, última sessão com duração e frequência cardíaca) em um arquivo que os widgets podem ler.

4. Finalidades e bases jurídicas

Não usamos os dados para publicidade, criação de perfis nem outras finalidades. Os dados que você mantém no app são tratados no seu dispositivo para as funções que você usa, e de nossa parte não é preciso nenhuma base jurídica porque não somos responsáveis por eles. Para os dados que nós mesmos tratamos, as finalidades e as bases jurídicas são:

• responder aos pedidos, comunicações e reclamações que você nos envia por e-mail: cumprimento de uma obrigação legal para o exercício de direitos (art. 6, n.º 1, alínea c), do GDPR) e interesse legítimo para as demais comunicações (alínea f); guardamos a correspondência pelo tempo necessário para responder e depois pelo prazo de prescrição aplicável;
• manter em funcionamento e seguras as páginas do nosso site (dados técnicos como o endereço IP e a página solicitada, registrados pelo provedor de hospedagem): o nosso interesse legítimo, art. 6, n.º 1, alínea f), do GDPR; não usamos esses dados para criar perfis nem para seguir você em outros sites.

Para usar o app você deve aceitar os Termos e esta Política e confirmar que tem pelo menos 18 anos. A leitura dos dados de saúde é opcional: se você não a permitir, ainda pode usar o app com os resultados que você mesmo insere. O registro das suas aceitações e escolhas fica no seu dispositivo, permite que você veja o que aceitou e é apagado por “Excluir todos os meus dados”.

5. Dados de saúde

Os dados sobre os seus treinos e a sua frequência cardíaca são dados relativos à saúde, uma categoria de dados pessoais particularmente sensível (art. 9 do GDPR). O app só os lê depois da sua permissão, pedida numa tela separada antes de se conectar ao Apple Saúde ou ao Health Connect, e apenas para mostrá-los a você. Nunca os recebemos.

O app apenas lê esses dados e nunca grava no Apple Saúde nem no Health Connect. Os dados são guardados criptografados no seu dispositivo e não nos são enviados. Ficam também fora de tudo o que sai do dispositivo por meio do app: o arquivo de backup que você pode criar e a sincronização com o iCloud contêm apenas o que você mesmo inseriu, nunca treinos importados nem valores calculados a partir deles. Os dados derivados da saúde (número de treinos, tempo ativo, distância, recordes e totais obtidos deles, resumos do ano e da temporada) são excluídos por padrão das imagens para compartilhar, do CV e do passaporte público e só aparecem se você os incluir de forma explícita depois de uma pré-visualização. Frequência cardíaca e calorias nunca são incluídas.

Você pode retirar a sua permissão a qualquer momento: em Perfil, em Informação legal, com a chave Consentimento de dados de saúde; desconectando o Saúde em Integrações; ou nos ajustes do sistema (iOS: Ajustes > Saúde > Acesso a dados e dispositivos; Android: Health Connect > Permissões de apps). Depois da retirada o app deixa de ler; as atividades já importadas permanecem no seu dispositivo até você apagá-las (Perfil > Seus dados > Excluir todos os meus dados).

A frequência cardíaca máxima e as zonas cardíacas são estimativas baseadas em fórmulas gerais, não dados clínicos. O app não é um dispositivo médico e não fornece diagnósticos nem indicações médicas, como explicado nos Termos de uso.

6. Onde os dados ficam e rastreamento

Os dados ficam no seu dispositivo, no armazenamento privado do app, criptografados com XChaCha20-Poly1305 com uma chave de 256 bits vinculada ao dispositivo e guardada no chaveiro (iOS) ou no keystore (Android) do sistema. Não os recebemos.

O resumo para os widgets é a única exceção à criptografia do app: é um pequeno arquivo em uma área de armazenamento compartilhada entre o app e seus widgets (no iOS um app group, no Android a área privada do app). Ele é protegido pela proteção de arquivos do sistema, fica fora dos backups e é apagado por “Excluir todos os meus dados”. Os widgets podem exibi-lo na tela inicial e, se você os adicionar lá, na tela de bloqueio, onde qualquer pessoa que veja sua tela pode lê-lo: você pode remover os widgets, ou ocultar o conteúdo deles com o dispositivo bloqueado, nos ajustes do sistema.

O app não contém ferramentas de análise, redes de publicidade nem rastreadores, não segue você por outros apps ou sites e não pede autorização de rastreamento. Ficam fora do nosso controle os dados que Apple e Google coletam para gerenciar suas próprias lojas e serviços.

O app lê a área de transferência apenas quando você toca em “Colar” e pergunta ao sistema se um app de mensagens está instalado para oferecer o envio por ele.

7. Compartilhamento, destinatários e dados de terceiros

Exceto pela sincronização com o iCloud que você ativa, o app não envia dados a ninguém por conta própria. Os dados saem do dispositivo quando você usa uma função de compartilhamento: a folha de compartilhamento do sistema (imagens, PDFs, arquivo de backup, súmulas de partida) ou uma mensagem que você envia com o app de mensagens que escolher. O link de uma partida de equipe compartilhada aponta para o nosso site: a partida viaja depois do “#” do endereço, que navegadores e apps de mensagens nunca enviam a um servidor, então não a recebemos. Se você abrir o link num dispositivo sem o app, o serviço que hospeda as nossas páginas registra dados técnicos como o endereço IP, como descrito em “Finalidades e bases jurídicas”.

Você decide o que enviar e vê uma prévia antes de criar imagens, PDFs ou páginas de resumo. Os dados derivados da saúde são excluídos por padrão e só aparecem se você os incluir de forma explícita. O atleta de exemplo não pode ser compartilhado.

Quem recebe o que você compartilha é independente de nós e é responsável pelo que faz com isso: pode copiá-lo, encaminhá-lo ou modificá-lo, e nós não podemos retirá-lo. Apple, Google e os apps que você usa tratam os dados segundo as próprias políticas.

Se você insere dados de outras pessoas (por exemplo os nomes de companheiros, adversários ou parceiros, ou nomes em súmulas compartilhadas em um grupo), é você o responsável por ter um motivo legítimo para isso e, se compartilha, por ter o direito de fazê-lo e de informá-las. O app não verifica os resultados, não contata as pessoas citadas e nós não guardamos nada: se você é uma pessoa citada, podemos explicar como o app funciona, mas os dados devem ser pedidos a quem os inseriu.

8. iCloud, backup e troca de dispositivo

No iOS você pode ativar, opcionalmente, a sincronização com o iCloud. O app guarda então uma cópia apenas dos dados que você escreveu ou escolheu (textos do perfil, resultados, partidas, metas, ajustes), nunca dados de saúde nem treinos importados, num contêiner privado do iCloud do app, não mostrado no app Arquivos e protegido pela sua conta Apple. A Apple gerencia esse contêiner segundo os próprios termos; a criptografia de ponta a ponta depende dos seus ajustes da Apple (por exemplo, a Proteção Avançada de Dados). Se você desativar a sincronização, é oferecida a opção de excluir a cópia; “Excluir todos os meus dados” sempre a exclui.

O arquivo de backup (Perfil > Seus dados > Exportar meus dados) contém o que você mesmo inseriu: perfil, resultados, partidas, metas e ajustes. Não contém nada lido do Apple Saúde nem do Health Connect: nem treinos, frequência cardíaca, percursos, ano de nascimento ou frequência cardíaca máxima, nem recordes, totais ou resumos calculados a partir deles, nem vínculos a um treino. Não é criptografado: quem tiver o arquivo pode lê-lo, então guarde-o com cuidado.

Como a chave dos dados está ligada ao dispositivo, depois de uma troca de celular ou de uma restauração a partir de um backup (inclusive do iCloud) os dados criptografados do app não podem ser lidos e não podemos recuperá-los. Não existe backup completo automático: os treinos importados podem ser lidos de novo do Saúde ou do Health Connect no novo dispositivo; os dados que você escreveu podem ser levados com a sincronização opcional do iCloud ou com o arquivo de backup.

Os backups do dispositivo (iCloud ou computador) podem incluir os arquivos do app, entre eles a foto do perfil, protegida pela proteção de arquivos do sistema mas não pela criptografia do app. Esses backups são gerenciados pela Apple ou pelo Google segundo as condições deles: não os recebemos e não podemos acessá-los.

9. Destinatários e transferências para fora do Espaço Econômico Europeu

Não temos destinatários dos seus dados porque não os recebemos, e não os transferimos para fora do Espaço Econômico Europeu (EEE). Se você usa o iCloud, a Apple, o Google, um app de mensagens ou a folha de compartilhamento, esses fornecedores podem tratar os dados também fora do EEE, com as garantias que oferecem (por exemplo decisões de adequação ou cláusulas contratuais padrão) e segundo as próprias políticas; a escolha de usá-los é sua.

Mapa do percurso (iOS): o percurso de um treino com GPS é lido do Apple Saúde quando você abre o treino, desenhado no Apple Mapas e nunca guardado pelo app nem enviado a nós. Para mostrar o mapa, o sistema pede à Apple as imagens da área exibida na tela, como faz qualquer app de mapas: a Apple trata esses pedidos conforme o próprio aviso.

10. Por quanto tempo guardamos os dados

Os dados ficam no seu dispositivo até você apagá-los. “Excluir todos os meus dados” (Perfil > Seus dados) remove o armazenamento e a chave de dados, os treinos importados, a foto, a chave de assinatura, os arquivos temporários, o registro das aceitações e, sempre, a cópia do iCloud, se existir, mesmo que você tenha desativado a sincronização.

Se o app não consegue ler o armazenamento criptografado (por exemplo após uma restauração), ele separa o arquivo ilegível em uma cópia com extensão .corrupt em vez de apagá-lo; essa cópia permanece até o próximo salvamento bem-sucedido ou até você usar “Excluir todos os meus dados”.

Desinstalar o app remove os dados locais; no iOS, os itens do chaveiro (chaves criptográficas, não dados legíveis) podem sobreviver à desinstalação e são eliminados com “Excluir todos os meus dados”. As cópias fora do app (iCloud, backups, arquivos exportados, mensagens, imagens e PDFs enviados) permanecem até você apagá-las lá. Os e-mails que você nos escreve são guardados como indicado em “Finalidades e bases jurídicas”.

11. Segurança

Os dados do app são criptografados no dispositivo com XChaCha20-Poly1305; a chave fica guardada no chaveiro ou keystore do sistema, ligada ao dispositivo, e não há senhas para perder. As súmulas de partida de equipe podem trazer a assinatura digital Ed25519 de quem as envia, conferida no seu dispositivo quando a súmula é lida. O app pede apenas as permissões necessárias: leitura dos tipos de dados de saúde que usa, notificações opcionais, a foto que você escolhe e o acesso ao iCloud se você ativar a sincronização.

Estes são os limites: a foto do perfil e o resumo para os widgets são protegidos pela proteção de arquivos do sistema, não pela criptografia do app; arquivos de backup, PDFs e imagens para compartilhar não são criptografados; a proteção da cópia do iCloud é a da sua conta Apple. Nenhum sistema é perfeitamente seguro.

Como nenhum dado chega até nós, não podemos perceber violações que acontecem no seu dispositivo ou nas suas contas: proteja o dispositivo (código, desbloqueio biométrico, atualizações) e as contas. Se tomarmos conhecimento de uma violação que envolva dados pessoais que nós tratamos, adotaremos as medidas e faremos as notificações previstas nos arts. 33 e 34 do GDPR, quando aplicáveis. Para relatar uma vulnerabilidade, escreva para o endereço de e-mail indicado no final deste documento.

12. Seus direitos

Nos termos do GDPR você tem direitos sobre os seus dados pessoais. Para os dados que você mantém no app, você os exerce sozinho, no seu dispositivo, porque não temos nenhum deles:

• Acesso e portabilidade: Perfil > Seus dados > Exportar meus dados (o arquivo contém o que você mesmo inseriu, não os dados de saúde, e não é criptografado; os dados de saúde ficam no Apple Saúde ou no Health Connect, onde você os gerencia).
• Retificação: edite o perfil e os lançamentos no app; os dados importados são corrigidos na fonte de onde vêm.
• Apagamento: Perfil > Seus dados > Excluir todos os meus dados.
• Retirada da permissão de ler os dados de saúde: Perfil > Informação legal > Consentimento de dados de saúde.
• Limitação e oposição: desative as seções compartilhadas em Privacidade, desconecte a Saúde, desative os lembretes ou deixe de usar o app.

Para os dados que nós mesmos mantemos (os e-mails que você nos escreve e os dados técnicos das páginas do nosso site) e para qualquer outro pedido, escreva para o endereço de e-mail indicado no final deste documento: respondemos em um mês, prorrogável por mais dois meses se necessário (art. 12, n.º 3, do GDPR). Podemos não conseguir identificar você nem localizar dados que não temos (art. 11 do GDPR). Você tem o direito de apresentar reclamação ao Garante per la protezione dei dati personali italiano (www.garanteprivacy.it) ou à autoridade do seu país de residência.

13. Menores

O Sport Passport não se destina a menores de idade: antes de aceitar, você deve confirmar ter pelo menos 18 anos, e não tratamos conscientemente dados de pessoas com menos de 18 anos. Não podemos verificar a idade, porque não há conta: a confirmação é uma declaração sua.

Se você é pai, mãe ou responsável e descobre que um menor usa o app, apague todos os dados do dispositivo (Perfil > Seus dados > Excluir todos os meus dados) ou escreva para nós.

14. Notificações

Os lembretes são notificações locais geradas no seu dispositivo, que você ativa e pode desativar a qualquer momento; para gerá-las, nenhum dado é enviado à Apple ou ao Google e o app não usa tokens de notificação push. O texto de uma notificação pode aparecer na tela de bloqueio e conter informações sobre a sua atividade: você pode ocultar as prévias nos ajustes do sistema (por exemplo, no iOS, Ajustes > Notificações > Mostrar Prévias).

15. Decisões automatizadas e criação de perfis

O app não toma decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou que afetem você de forma semelhante e não cria perfis sobre você. Estatísticas, recordes, níveis e conquistas são calculados no seu dispositivo a partir dos seus dados e têm apenas valor informativo.

16. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política, por exemplo quando as funções ou a lei mudam. A versão e a data aparecem no topo. Se a alteração for relevante, o app pede que você leia e aceite a nova versão, que se aplica a você somente a partir daquele momento, e a tela nunca bloqueia a exportação nem a exclusão dos seus dados.